REQ 44/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2026

Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 35/2026 CSaúde, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/03/2026 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)