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PL 782/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE ,  Lula da Fonte - PP/PE

Apresentação
25/02/2026

Ementa
Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes.

Dados Complementares:
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/03/2026 Às Comissões de
Educação;
Saúde;
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas.
08/04/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 02/06/2026 - Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
Comissão de Saúde
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 782/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Institui o Programa Juventude Viva para a prevenção do suicídio e da automutilação entre jovens e adolescentes". Inteiro teor
23/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação;
    Saúde;
    Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;
    Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
25/03/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pelo(a) CE.
25/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.
08/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE).
02/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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