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REQ 41/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
25/02/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/03/2026 - 10h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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