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REQ 6/2026 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dilvanda Faro - PT/PA

Apresentação
25/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivada.
03/03/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade". Inteiro teor
03/03/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho.
05/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA -
    Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Ministério Público Federal - MPF;

    EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO -
    GT "Trabalho Decente na Mineração" e Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós - Ministério Público do Trabalho - MPT;

    PAULO CESAR BASTA -
    Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;

    MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ -
    Aliança em Defesa dos Territórios;

    DÉCIO YOKOTA -
    Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ;

    RODRIGO AGRA BALBUENO -
    WWF Brasil;

    ESTÊVÃO BENFICA SENRA -
    Instituto Socioambiental - ISA;

    MARCEL GOMES -
    Repórter Brasil;

    GABRIELA DE PAULA -
    Universidade Federal do Pará;

    ELIANE IGNOTTI -
    Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - Ministério da Saúde.
06/05/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 03/03/2026 - 14h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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