REQ 1/2026 CTUR
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor
Daniela Reinehr - PL/SC
Apresentação
24/02/2026
Ementa
Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano de 2026". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Comissão de Turismo ( CTUR )
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Sessões e Reuniões
- 25/02/2026 - 13h30
Comissão de Turismo
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)