REQ 8/2026 CCULT
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Apresentação
24/02/2026
Ementa
Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/02/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Ofício enviado em: 26/02/2026. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 25/02/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 26/02/2026 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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