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REQ 14/2026 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Marangoni - UNIÃO/SP

Apresentação
23/02/2026

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater os impactos das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025 sobre o setor de transportes e a infraestrutura logística nacional". Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:20 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a FENOP. Subscrito pelo deputado Diego Andrade.
25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ n. 19/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 20/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 14/2026-CVT, para inclusão de oradores no debate das Propostas de Emenda à Constituição nº 221/2019, nº 8/2025 e nº 40/2025". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 25/02/2026 - 10h20

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões