REQ 12/2026 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Identificação da Proposição
Autor
Rosana Valle - PL/SP
Apresentação
13/02/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/02/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o impacto da regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/02/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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Sessões e Reuniões
- 25/02/2026 - 10h00
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)