REQ 819/2026
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PL/RS
Apresentação
19/02/2026
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1702, de 2019, que Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/02/2026 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/02/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 23/02/2026 |
Plenário ( PLEN )
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| 05/03/2026 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
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