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PL 7215/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Duda Ramos - MDB/RR

Apresentação
22/12/2025

Ementa
Institui a Política Nacional de Promoção das Identidades Culturais no Currículo da Educação Básica e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2026 Às Comissões de
Educação;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026) 24/03/2026
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026) 05/06/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2026 Comissão de Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
20/03/2026 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 02/06/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Comissão de Cultura
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 7215/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Promoção das Identidades Culturais no Currículo da Educação Básica e dá outras providências". Inteiro teor
25/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação;
    da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
    Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pelo(a) CE.
25/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 919. Inteiro teor
20/03/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
23/03/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)
08/04/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
02/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
03/06/2026

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)
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