RIC 8219/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Apresentação
19/12/2025

Ementa
Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/02/2026 . Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 8219/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, acerca da atuação do Ministério diante da grave crise financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da destinação de recursos da estatal a patrocínios culturais de elevado valor". Inteiro teor
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
22/12/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

13/02/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/02/2026
18/03/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
17/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 21/2026, ao Ministro de Estado das Comunicações. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/04/2026 a 18/05/2026)
15/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 15311/2026/MCOM, de 14 de maio de 2026, do Ministério das Comunicações. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg