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INC 3175/2025 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Motta - REPUBLIC/PB

Apresentação
18/12/2025

Ementa
Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 352/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 3175/2025 (Indicação ), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de providências junto à concessionária ENEL Distribuição São Paulo, devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica naquele Estado". Inteiro teor
  • Recebido o Ofício 1037/2025, que solicita pedido intervenção junto ao MME devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, pela ENEL. Inteiro teor
  • Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
18/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/2025.
18/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
19/12/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 352/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
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