REQ 524/2025 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Autor
Coronel Assis - UNIÃO/MT
Apresentação
15/12/2025
Ementa
Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Diretores de Estabelecimentos Penitenciários do Estado de Mato Grosso, em reconhecimento à dedicação, profissionalismo, capacidade técnica e liderança na gestão do sistema penitenciário estadual, com destaque para o fortalecimento da disciplina interna, a inovação em segurança prisional e a relevante contribuição para a redução dos índices de criminalidade no Estado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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| 16/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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