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REQ 140/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Paulo Guedes - PT/MG

Apresentação
11/12/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 140/2025, para que seja incluída no rol de convidados a Sra. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde – ABIH.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment". Inteiro teor
11/02/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Francisco (PT-PI).
  • Aditado para inclusão da Apine, da Absolar e do Instituto Acende Brasil na lista de convidados.
  • Aprovado o Requerimento.
20/02/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 7/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 140/2025, para que seja incluída no rol de convidados a Sra. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde – ABIH". Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 7/2026,do Sr. Paulo Guedes que requer aditamento ao Requerimento nº 140/2025, para que seja incluída no rol de convidados a Sra. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde – ABIH.
18/03/2026

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovada a sugestão dos Deputados Arnaldo Jardim e Luís Gastão, para que seja incluída, no rol de convidados, a Presidente da Associação Brasileira Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE.
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Sessões e Reuniões
  • 11/02/2026 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões