Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 6070/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências". Inteiro teor
• Recebido Ofício nº 1.240 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.070,
  de 2025, de autoria da Comissão Diretora do Senado Federal, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências”. Inteiro teor
• Recebido Autografo PL 6070/2025 - PL n.º 6070/2025. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 136/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n° 6.070, de 2025". Inteiro teor
• Às Comissões de
  Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:
  • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025.
  • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, com emenda de redação. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 6.070, de 2025, ressalvado o destaque.
• Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) § 5° do art. 9-A, apresentado ao PL 6070/2025 (161, I).
• Mantido o texto.
• Votação da Emenda de Redação nº 1.
• Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).
• A matéria vai à Sanção (PL 6.070-A/2025).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Ofício nº 38/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 1/2026-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 1/2026. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 39/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor
• Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Inteiro teor