REQ 219/2004 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
25/06/2004
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra de Minas e Energia, para discutir a definição de política para o carvão mineral, na regulamentação do novo modelo do setor elétrico, bem como demora de definição do grupo de trabalho constituído para estudar a parceria Steag/CGTEE, dentro das parcerias público privadas (PPP) para a construção da Candiota III.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/07/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/06/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 07/07/2004 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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