EMR 5 CFT => PL 956/2015
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Westphalen - PP/RS
Apresentação
26/11/2025
Ementa
VOTO pela COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA do Projeto de Lei n.º 956, de 2015, desde que com as emendas 01, 02, 03 e 04 apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das emendas adotadas pela CTASP
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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