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Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
26/11/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2025	Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)	03/03/2026

Data	Ação
07/04/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
27/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde (CSAUDE)	07/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/11/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 5981/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde". Inteiro teor
22/12/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
02/02/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
03/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pelo(a) CSAUDE.
27/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
02/03/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
11/03/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
07/04/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. Inteiro teor

PL 5981/2025