REQ 5057/2025
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/11/2025
Ementa
Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 5057/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5079/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 25/11/2025 |
Plenário ( PLEN )
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| 02/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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