Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da PEC n. 38/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pelos Deputado Zé Trovão (PL/SC) e outros, que "Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público". Inteiro teor
• Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4544/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Requer a retirada de assinatura da PEC nº 38/2025. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4551/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 38/2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4555/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4556/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4561/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a retirada de assinatura da PEC nº 38/2025. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4564/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Requerimento de Retirada de Assinatura - PEC 38/2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4568/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requerimento de retirada de assinatura em apoio à Proposta de Emenda à Constituição Nº 38, de 2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4570/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputado(a)a Renilce Nicodemos (MDB-PA), que: "Requer a retirada de assinatura da PEC nº 38/2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4571/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4684/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 38/2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4689/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a Retirada de Assinatura da Proposta de Emenda à Constituição 38/2025". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4690/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 38/2025
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 4827/2025 (Requerimento), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 102, § 1º e art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura da PEC 38/2025 (altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público). ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4887/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Paulinho da Força (SOLIDARI/SP), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 4892/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5027/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 5036/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a retirada de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 5057/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 5079/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requerimento para Retirada de Tramitação – Requerimento n. 5057/2025". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5274/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025". Inteiro teor
• Retirado o REQ n. 5057/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5079/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5445/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que " Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025". Inteiro teor