REC 109/1996
Inteiro teor
Recurso
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Genoíno - PT/SP
Apresentação
23/10/1996
Ementa
Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.536-B, de 1996, com pareceres favoráveis das Comissões, seja apreciado pelo Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/10/1996 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 11 96 PAG 29660 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
| 30/10/1996 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
|
| 24/05/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 30/10/1996 - 14h00
Plenário
Sessão - Deliberativa