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PLENÁRIO 30/10/1996

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/10/1996 às 14:00
Término
30/10/1996 às 18:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 1536/1996 - Altera o parágrafo 1º do artigo 39 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro".

    • Autor: MAGNO BACELAR (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      REJEIÇÃO DO RECURSO 109/96, DO DEP JOSE GENOINO,

      SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO PELO

      PLENARIO.

      VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP HUMBERTO

      COSTA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT: SIM-102; NÃO-256;

      ABST-09; TOTAL-367 - REJEIÇÃO DO RECURSO.

      DCD 31 10 96 PAG 28353 COL 01.

  • PL 2504/1996 - Declara feriado, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, os dias 12 de dezembro de 1996 e 12 de dezembro de 1997, para comemoração do centenário daquela cidade.

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP NILMARIO MIRANDA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; ODELMO LEÃO, LIDER DO BLOCO PB/PL; SILVIO ABREU, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT;

      SERGIO MIRANDA, LIDER DO PC DO B; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO BLOCO PFL/PTB; ANTONIO AURELIANO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB E ROBERTO VALADÃO, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO PMDB/PSD/PSL/PMN/PSC, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO: SIM-314; NÃO-18; ABST-13; TOTAL-345.

      DCD 31 10 96 PAG 28366 COL 01.

  • REC 109/1996 - Requer, na forma do artigo 132, parágrafo 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.536-B, de 1996, com pareceres favoráveis das Comissões, seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      REJEIÇÃO DO RECURSO: SIM-102; NÃO-256; ABST-09;

      TOTAL-367.

      DCD 31 10 96 PAG 28353 COL 01.