DVT 4 => PDL 3/2025
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/11/2025
Ementa
Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/11/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|