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EMP 3 => PL 4331/2025 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Douglas Viegas - UNIÃO/SP e outros

Apresentação
05/11/2025

Ementa
Modifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2025 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO .

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 3 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO . Inteiro teor
05/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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