ESB 1/2025 CME => SBT 1 CME => PL 6062/2023
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Beto Pereira - PSDB/MS
Apresentação
05/11/2025
Ementa
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação às CGH’s pela alteração do percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição, incidindo na produção e no consumo de energia comercializada pelos aproveitamentos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação da ESB n. 1/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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