Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

• Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)". Inteiro teor

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

• Audiência Pública realizada em 03/12/2025, às 14 horas, com os seguintes convidados:
  
  ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;
  
  FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina;
  
  MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia;
  
  KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; e
  
  MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce.

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• A - Audiência Pública
  
  Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (REQ 4/25);
  
  GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (REQ 4/25); e
  
  VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB (REQs 4, 21, 23 e 27/25)
  
  (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
  (Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
  (Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
  (Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)
  
  B - Deliberação de Requerimentos
  
  1 - REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"
  APROVADO O REQUERIMENTO.
  
  2 - REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".
  APROVADO O REQUERIMENTO.
  
  3 - REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".
  APROVADO O REQUERIMENTO.
  
  4 - REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "
  APROVADO O REQUERIMENTO.

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• Audiência Pública sobre o tema "Terapias disponíveis - ABA (Análise do Comportamento Aplicada" realizada com os seguintes convidados: CLÁUDIO SARILHO, Psicólogo e especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA - por videoconferência; VINICIUS BARBOSA, Diretor de Inovação Médica da Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês - por videoconferência, e ROSA IRLENE, Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - presencial. (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)