Versões para impressão

PL 5549/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Autor
Wellington Roberto - PL/PB

Apresentação
30/10/2025

Ementa
Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2025 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026) 26/02/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.
24/02/2026 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
02/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 22/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5549/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Denomina “Viaduto Eng. Gustavo Adolfo Andrade de Sá” o viaduto localizado no km 4,34 da rodovia BR-230, localizado no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba". Inteiro teor
02/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 757. Inteiro teor
04/12/2025

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pelo(a) CVT.
24/02/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
25/02/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
05/03/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
22/04/2026

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  Versões para impressão