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REQ 5/2025 GTSUPLEM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
27/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2025 Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o crescimento do mercado de suplementos alimentares no Brasil. Convidados Diretoria do Departamento de Regulação Sanitária da Anvisa; Adriana Taboza de Oliveira – Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Ministério do Esporte; Mychelle Alves Monteiro– Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz); e Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) ". Inteiro teor
28/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
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Sessões e Reuniões
  • 28/10/2025 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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