REQ 1/2025 GTSUPLEM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação no Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares (GTSUPLEM)


Identificação da Proposição

Apresentação
27/10/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa; Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )
Audiência Pública sobre o tema "Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil" realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, representando PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP; MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor -por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - por videoconferência; TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN - por videoconferência; FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM - por videoconferência; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa.(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade e a fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil. Convidados: Daniel Pereira – Diretor da 2ª Diretoria da Anvisa;
    Paulo Pereira – Secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP); Ministério da saúde - Departamento de Promoção da Saúde/Vigilância Sanitária; Manuela Dolinsky – Presidente do Conselho Federal de
    Nutricionistas (CFN); Albaneide Peixinho – Presidente da Associação Brasileirade Nutrição (ASBRAN)". Inteiro teor
28/10/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares ( GTSUPLEM )

  • Audiência Pública sobre o tema "Qualidade, Regulação e Fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil" realizada com os seguintes convidados: ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, representando PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP; MOHAMAD ALI BARAKAT, Médico, escritor e professor -por videoconferência; DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor da Segunda Secretaria da Anvisa; JULIANA PIZZOL, Conselheira do Conselho Federal de Nutrição - CFN; KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - por videoconferência; TÂNIA RODRIGUES, Representante da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN - por videoconferência; FÉLIX BONFIM, Coordenador da ABENUTRI no Programa de Automonitoramento - PAM - por videoconferência; PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO, Gerente-Geral de Alimentos - Anvisa; KELLY DIAS BOTELHO, Gerente da Gerência Geral de Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes - Anvisa.(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Felipe Carreras)
Sessões e Reuniões
  • 28/10/2025 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)