Versões para impressão

PL 5272/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
20/10/2025

Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2025 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Retirado o PL n. 5272/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4754/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5272/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o gerenciamento de resíduos gerados em eventos". Inteiro teor
10/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4754/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5.272 de 2025, de minha autoria". Inteiro teor
02/12/2025

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Retirado o PL n. 5272/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4754/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.
  Versões para impressão