Versões para impressão

REQ 75/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Julia Zanatta - PL/SC

Apresentação
13/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica". Inteiro teor
15/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques
  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    REQUERIMENTO Nº......., DE 2025
    (Do Sr. Vinicius Carvalho)

    Requer aditamento ao Req. 75/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica
    ". Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 15/10/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões