Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 2958/1992 - Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Victor Faccioni - PPR/RS

Apresentação
24/11/1994

Ementa
Dispõe sobre bolsas de estudo, institui o Vale - Educação e dá outras providências

Dados Complementares:
CO-AUTOR: DEP IBRAHIM ABI-ACKEL - PPR-MG.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/04/1995	DEFERIDO OF 82/95, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 2958/92. DCN1 29 04 95 PAG 7694 COL 02.

Apensados ao PL 4820/1994 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/11/1994	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VICTOR FACCIONI.
24/11/1994	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CTASP, CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
02/02/1995	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0159 COL 01.
24/02/1995	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
10/03/1995	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A CTASP.
21/03/1995	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 21 03 95 PAG 3898 COL 02. RELATOR DEP UBIRATAN AGUIAR. DCN1 22 03 95 PAG 4024 COL 02.
29/03/1995	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/04/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DEFERIDO OF 82/95, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 2958/92. DCN1 29 04 95 PAG 7694 COL 02.
01/04/2002	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a esta o PL-6200/2002.(DESPACHO INICIAL)
31/01/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 48 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

PL 4820/1994