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REQ 94/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
08/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ADEMIR LAPA, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; ETEL MATIELO, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; EVERALDO TORRES CORDEIRO, Assessor e Advogado- SE/MS do Ministério da Saúde; MÔNICA CARDOSO, Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF; e NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR, Representante da Comissão dos Aprovados para Tecnologistas.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.

    ". Inteiro teor
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ADEMIR LAPA, Representante da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde; ETEL MATIELO, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde; EVERALDO TORRES CORDEIRO, Assessor e Advogado- SE/MS do Ministério da Saúde; MÔNICA CARDOSO, Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos do DF – SINDSEP/DF; e NELSON MACHADO DO CARMO JÚNIOR, Representante da Comissão dos Aprovados para Tecnologistas.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 14/10/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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