REQ 93/2025 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRA MATIAS BARBOSA, coordenadora do SITRAEMG do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG; ALEXANDRE LIMA SANTOS, coordenador Geral da FENAJUD da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD; ALUIZO LUCENA, diretor Financeiro da ANPPREV da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV; ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA, juiza do Trabalho da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT.; BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, presidente do SINAIT do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT; EDNA ROSANGELA DIAS VELHO, presidente Regional Brasília do SINAI do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; FÁBIO ROSA, presidente do SINAGÊNCIAS do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; FABRIZIO PIERONI, procurador e diretor da ANAPE da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE; FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA, secretária Geral do ANDES-SN do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN; FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional do Sindifisco Nacional; FRANCISCO GABRIEL NICOLIA, diretor da Pública da Pública; JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO, vice-presidente do Instituto Servir Brasil; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA, presidente da FESOJUS da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS; JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, presidente do CSPB da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA, diretor Adjunto da ANAUNI da Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI; MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO, presidente da ANFIP da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP; NORMA LÚCIA, presidente do SINESP do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP; RODOLFO LATERZA, presidente da ADEPOL da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL; SERGIO RONALDO DA SILVA, secretário-Geral da Condsef da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; SORAIA GARCIA MARCA, coordenadora Geral da Fenajufe da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe; THALES FREITAS ALVES, presidente do SINDIRECEITA do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA; e VALÉRIA GOMES FERREIRA, presidente do SINPROFAZ do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ.

Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". Inteiro teor
13/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público". Inteiro teor
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir a ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a FENAJUD - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados, o senhor Niomar de Sousa Nogueira, Presidente da ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União, ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, a pedido da Deputada Delegada Ione.
14/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Coronel Meira que requer aditamento para inclusão de convidados ao REQ 93/2025 que requer audiência pública na CASP destinada a debater reflerexos da Reforma Administrativa no setor Público.
15/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro". Inteiro teor
17/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.

    ". Inteiro teor
21/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 102/2025,do Sr. Felipe Francischini que requer aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 93/2025, aprovado pelo colegiado da CASP, destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público Brasileiro.
  • Aprovado o requerimento nº 104/2025,da Sra. Erika Kokay que requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.
14/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro". Inteiro teor
17/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados". Inteiro teor
18/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. André Figueiredo que requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.
  • Aprovado o requerimento nº 127/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados.
20/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 134/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante. ". Inteiro teor
25/11/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 134/2025,do Sr. Waldemar Oliveira que requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novo convidado para participar do debate, como palestrante.
  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRA MATIAS BARBOSA, coordenadora do SITRAEMG do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG; ALEXANDRE LIMA SANTOS, coordenador Geral da FENAJUD da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD; ALUIZO LUCENA, diretor Financeiro da ANPPREV da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV; ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA, juiza do Trabalho da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT.; BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, presidente do SINAIT do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT; EDNA ROSANGELA DIAS VELHO, presidente Regional Brasília do SINAI do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; FÁBIO ROSA, presidente do SINAGÊNCIAS do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; FABRIZIO PIERONI, procurador e diretor da ANAPE da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE; FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA, secretária Geral do ANDES-SN do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN; FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional do Sindifisco Nacional; FRANCISCO GABRIEL NICOLIA, diretor da Pública da Pública; JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO, vice-presidente do Instituto Servir Brasil; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA, presidente da FESOJUS da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS; JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, presidente do CSPB da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA, diretor Adjunto da ANAUNI da Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI; MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO, presidente da ANFIP da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP; NORMA LÚCIA, presidente do SINESP do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP; RODOLFO LATERZA, presidente da ADEPOL da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL; SERGIO RONALDO DA SILVA, secretário-Geral da Condsef da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; SORAIA GARCIA MARCA, coordenadora Geral da Fenajufe da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe; THALES FREITAS ALVES, presidente do SINDIRECEITA do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA; e VALÉRIA GOMES FERREIRA, presidente do SINPROFAZ do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ.

    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 14/10/2025 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)