REQ 93/2025 CASP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/10/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRA MATIAS BARBOSA, coordenadora do SITRAEMG do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG; ALEXANDRE LIMA SANTOS, coordenador Geral da FENAJUD da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD; ALUIZO LUCENA, diretor Financeiro da ANPPREV da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV; ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA, juiza do Trabalho da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT.; BOB EVERSON CARVALHO MACHADO, presidente do SINAIT do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT; EDNA ROSANGELA DIAS VELHO, presidente Regional Brasília do SINAI do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL; FÁBIO ROSA, presidente do SINAGÊNCIAS do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS; FABRIZIO PIERONI, procurador e diretor da ANAPE da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE; FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA, secretária Geral do ANDES-SN do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN; FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional do Sindifisco Nacional; FRANCISCO GABRIEL NICOLIA, diretor da Pública da Pública; JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO, vice-presidente do Instituto Servir Brasil; JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA, presidente da FESOJUS da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS; JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS, presidente do CSPB da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA, diretor Adjunto da ANAUNI da Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI; MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO, presidente da ANFIP da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP; NORMA LÚCIA, presidente do SINESP do Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP; RODOLFO LATERZA, presidente da ADEPOL da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL; SERGIO RONALDO DA SILVA, secretário-Geral da Condsef da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef; SORAIA GARCIA MARCA, coordenadora Geral da Fenajufe da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe; THALES FREITAS ALVES, presidente do SINDIRECEITA do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA; e VALÉRIA GOMES FERREIRA, presidente do SINPROFAZ do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ. Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 6 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 13/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 14/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 15/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 17/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 21/10/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 14/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 17/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 18/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 20/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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| 25/11/2025 |
Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
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