REQ 380/2025 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão



Identificação da Proposição

Apresentação
06/10/2025

Ementa
Requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime à Procuradoria-Geral da República acerca de atos praticados em maio de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento. Subscreveu o requerimento o deputado Sargento Fahur.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 380/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Requer o encaminhamento, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de notícia-crime à Procuradoria-Geral da República acerca de atos praticados em maio de 2017". Inteiro teor
07/10/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Subscreveu o requerimento o deputado Sargento Fahur.
13/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 2521/2025 (Indicação ), pelo Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Sugere à Procuradoria-Geral da República, no âmbito de notícia-crime, a adoção de medidas acerca dos atos praticados em maio de 2017
    ". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2025 - 15h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)