Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

• Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Requer, em aditamento ao REQ nº 4/2025, a inclusão de convidados em audiência pública destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor.'". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25) ( PLP15225 )

• Audiência Pública
  
  TEMA: Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros
  
  Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (REQ 38/25);
  
  DENIS MOURA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, AMPA-RJ (REQ 40/25);
  
  VALTER FERREIRA DA SILVA, Presidente do Sindimoto-RS (REQ 41/25);
  
  RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE (REQ 46/25);
  
  DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Motoristas de
  Aplicativos da Bahia - AMABA (REQ 41/25);
  
  CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25);
  
  MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF (REQ 32 e 38/25);
  
  ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE (REQ 42/25);
  
  GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços do Espírito Santo - Sintappes (REQ 36/25);
  
  EUCLIDES MAGNO, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Pará SINDTAPP/PA (REQ 42/25).