DVT 4 => PL 358/2025 Inteiro teor
Declaração de Voto


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/09/2025

Ementa
DECLARAÇÃO DE VOTO referente ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL 358/2025 que Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025,


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da DVT n. 4 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO). Inteiro teor