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REQ 4/2025 PEC02724 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

Apresentação
19/09/2025

Ementa
Requer realização de audiência pública com o tema: “O legado da escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2025 Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 )
Audiência Pública sobre o tema: A escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica, com os seguintes convidados:
NILMA LINO GOMES, Professora e Pesquisadora e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (REQ 1/2025);
HÉLIO DE SOUZA SANTOS,Professor e Consultor na Área de Responsabilidade Social Corporativa (REQ 1/2025) - (a confirmar);
SAMUEL VIDA, Professor da UFBA e Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) (REQ 4/2025);
JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER, Diretor da FAAC (REQ 6/2025); e
GABRIEL DANTAS, Assessor Internacional em Geledés-Instituto da Mulher Negra (REQ 6/2025).
(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Benedita da Silva)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2025

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 )

  • Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer realização de audiência pública com o tema: “O legado da escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica”". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deps. Dandara, Damião Feliciano e Benedita da Silva, e com alteração para excluir expressão "O legado da" e para incluir, em substituição, o artigo "A", a pedido do Deputado Orlando Silva.
30/09/2025

Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24) ( PEC02724 )

  • Audiência Pública sobre o tema: A escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica, com os seguintes convidados:
    NILMA LINO GOMES, Professora e Pesquisadora e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (REQ 1/2025);
    HÉLIO DE SOUZA SANTOS,Professor e Consultor na Área de Responsabilidade Social Corporativa (REQ 1/2025) - (a confirmar);
    SAMUEL VIDA, Professor da UFBA e Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) (REQ 4/2025);
    JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER, Diretor da FAAC (REQ 6/2025); e
    GABRIEL DANTAS, Assessor Internacional em Geledés-Instituto da Mulher Negra (REQ 6/2025).
    (Requerimento nº 1/2025, da Dep. Benedita da Silva)
    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)
    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2025 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões