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REQ 53/2025 PEC01825 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
18/09/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com os convidados: Sr. Fernando Sodré, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil; Sr. Rodney da Silva, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOI); Sr. Juliano de Carvalho, Presidente do Comitê Nacional de Chefes de Inteligência da Polícia Civil (CIPC); Sr. Ivo Carvalho Tourinho, Representante do Comitê de Chefes de Inteligência de Polícia Civil (CIPC); Sra. Geovania Natália Vetis Teixeira, Representante do Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação das Polícias Civis do Brasil (CNGTI); Sr. Ricardo Andrade Saadi, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2025 Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )
Audiência Pública sobre o tema: dilemas da segurança pública nos entes federativos realizada com os seguintes convidados:
JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional do Procuradores da República e
CAMILA PINTARELLI, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2025

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )

  • Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com os convidados: Sr. Fernando Sodré, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil;
    Sr. Rodney da Silva, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DIOI); Sr. Juliano de Carvalho, Presidente do Comitê Nacional de Chefes de Inteligência da Polícia Civil (CIPC); Sr. Ivo Carvalho Tourinho, Representante do Comitê de Chefes de Inteligência de Polícia Civil (CIPC); Sra. Geovania Natália Vetis Teixeira, Representante do Comitê de Gestores de Tecnologia da Informação das Polícias Civis do Brasil (CNGTI); Sr. Ricardo Andrade Saadi, Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ". Inteiro teor
23/09/2025

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 ) - 10:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
15/10/2025

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )


  • A - Audiência Pública
    Tema: "Desafios institucionais da Inteligência para o enfrentamento ao crime",
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ESAÚ FEITOSA, Diretor de Inteligência Interna da Agência Brasileira de Inteligência- ABIN (REQ 76)

    PEDRO LUÍS DE SOUSA LOPES, Chefe do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Estado de São Paulo (REQ 76)

    RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (REQ 53)

    (REQ 53/2025, do deputado Capitão Alden)(REQ 76/2025, do deputado Mendonça Filho)


    B - Requerimentos:


    1 - REQUERIMENTO Nº 81/2025 - do Sr. Aluisio Mendes - (PEC 18/2025) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a participação da Camila Pintarelli – Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "
    APROVADO O REQUERIMENTO.
13/11/2025

Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) ( PEC01825 )

  • Audiência Pública sobre o tema: dilemas da segurança pública nos entes federativos realizada com os seguintes convidados:
    JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, Presidente da Associação Nacional do Procuradores da República e
    CAMILA PINTARELLI, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 23/09/2025 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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