REQ 32/2025 CICS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Adriano - PP/AC
Apresentação
15/09/2025
Ementa
Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Apresentação do REQ n. 32/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Zé Adriano (PP-AC), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 15/2025 - CICS, destinado a discussão da atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
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| 16/09/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
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Sessões e Reuniões
- 23/09/2025 - 15h00
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)