REQ 39/2025 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
10/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekoha Dje’y no estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Audiência pública realizada com os seguintes convidados: MARCOS KAINGANG Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI PEDRO HENRIQUE MARTINEZ Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP NEUSA MARTINE Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 16/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 28/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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