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REQ 218/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jaziel - PL/CE

Apresentação
29/08/2025

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/09/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 218/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia". Inteiro teor
03/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
15/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 244/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, a fim de incluir entre os convidados o Dr. Leonardo Albuquerque, médico, ex-deputado Federal pelo Mato Grosso e atual Secretário de Estado do Mato Grosso (SERMAT)". Inteiro teor
16/09/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 246/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidados na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia". Inteiro teor
28/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 293/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia". Inteiro teor
29/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 295/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a inclusão do presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia como debatedor na audiência pública que discutirá a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia, agendada para o dia 11 de novembro de 2025 (REQ nº 218/2025 - CSaúde)". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 296/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, da Comissão de Saúde, para incluir convidado na audiência pública destinada a debater a aplicação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia". Inteiro teor
03/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 299/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 03/09/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões