REQ 100/2025 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
21/08/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e sobre possíveis soluções a serem endereçadas com emendas ao orçamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto de Estudos Socioambientais (INESC)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e sobre possíveis soluções a serem endereçadas com emendas ao orçamento". Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Dep. Delegado Matheus Laiola.
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Instituto de Estudos Socioambientais (INESC)
Sessões e Reuniões
  • 27/08/2025 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)