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PL 4085/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
19/08/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional do Atletismo

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/09/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) 27/10/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
18/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
23/10/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
19/09/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Atletismo". Inteiro teor
19/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
23/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
24/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
30/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
03/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
24/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/11/2025 - 16h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas