Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3552/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025, que “Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. ”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer da Relatora pela:
  • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025. Inteiro teor
• Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Gisela Simona (UNIÃO-MT).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.865-A/2025).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício 915/SF que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício nº 947/2025-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 3865/2025, sancionado. Inteiro teor