PL 3865/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3865/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/08/2025 | Gisela Simona | Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3865/2025 | Redação Final | 28/08/2025 | Gisela Simona | Redação Final ao PL 3865/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3865/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 28/08/2025 | Gisela Simona | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Bibo Nunes (PL-RS) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.865, de 2025. Inteiro teor |