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PL 3774/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Pedro Aihara - PRD/MG

Apresentação
06/08/2025

Ementa
Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2025 Às Comissões de
Cultura;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) 26/03/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Recebimento pelo(a) CTUR.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 19/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

10/06/2026 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Turismo
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor
29/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura;
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pelo(a) CCULT.
02/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.
24/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
25/03/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
14/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
27/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10/06/2026

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
11/06/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pelo(a) CTUR.
11/06/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 10/06/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 27/05/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas