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PL 3572/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PFL/RJ

Apresentação
18/05/2004

Ementa
Obriga as instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis a ministrar treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio ao seu corpo docente, discente e de funcionários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2004 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2004 16/06/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005 01/06/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006) 17/02/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PFL-RJ). Inteiro teor
28/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
01/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 06 04 PÁG 25571 COL 01. Inteiro teor
01/06/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
14/06/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Enéas (PRONA-SP)
15/06/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2004
22/06/2004

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/03/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC)
25/04/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado (PT-AC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
18/05/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
25/05/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 26/05/05 PÁG 21348 COL 02, Letra A. Inteiro teor
25/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR)
31/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
08/06/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/10/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR. Inteiro teor
19/10/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/10/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/11/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/11/05 PÁG 53039 COL 02, Letra B. Inteiro teor
20/12/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE)
16/02/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)
07/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/01/2007

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 232 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2005 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/05/2005 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas