REQ 136/2025 CE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Correia - PT/MG
Apresentação
10/07/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
Subscreveram o Requerimento os Deputados Rafael Brito (MDB-AL) e Daniel Barbosa (PP-AL). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2025 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 13/08/2025 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 13/08/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/08/2025 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 16/07/2025 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)