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REQ 55/2025 CDC Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Almeida - PCdoB/BA

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requer a realização de evento com exposição comemorativa do Aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, com elaboração de material impresso e coquetel de lançamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de evento com exposição comemorativa do Aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, com elaboração de material impresso e coquetel de lançamento". Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usou da palavra o Autor, Deputado Daniel Almeida.
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Gisela Simona
  • Aprovado o Requerimento.
09/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Sessão Solene realizada com a presença de Herman Benjamin, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Henrique Pereira, Secretário Nacional do Consumidor/MJ; Joaci Fonseca de Góes, parlamentar constituinte e relator do Código de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados; Juliana Pereira da Silva, presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo; Jonas Sales Fernandes, Conselheiro do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Walter José Faiad de Moura, Advogado; Luiz Orsatti, Fundação Procon São Paulo.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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